Consocial Paraíba


Cronograma de Ações

Aqui você acompanha procedimentos contábeis patrimoniais e o cronograma de ações do Plano de Contas executado na Paraíba.

ANEXO I

CRONOGRAMA DE AÇÕES

Procedimentos Contábeis Patrimoniais e Específicos

Dezembro/2014

ITEM

Status de Realização

PRAZO MÁXIMO

1

Reconhecimento, mensuração e evidenciação dos créditos, tributários ou não, por competência, e a dívida ativa, incluindo os respectivos ajustes para perdas

(0 a 100%)

(MM/AAAA)

1.1

Elaboração de procedimentos para reconhecimento e mensuração dos direitos por competência, incluídos os ajustes para perdas

100%

12/2014

1.2

Customização/Desenvolvimento de sistemas para registro de direitos por competência

100%

12/2014

2

Reconhecimento, mensuração e evidenciação das obrigações e provisões por competência

(0 a 100%)

(MM/AAAA)

2.1

Elaboração de procedimentos para reconhecimento e mensuração das obrigações por competência, incluídos as provisões

100%

12/2014

2.2

Customização/Desenvolvimento de sistemas para registro de obrigação por competência

95%

12/2014

3

Reconhecimento, mensuração e evidenciação dos bens móveis, imóveis e intangíveis

(0 a 100%)

(MM/AAAA)

3.1

Elaboração de procedimentos para reconhecimento e mensuração do ativo imobilizado e do ativo intangível, além de rotinas para a depreciação, amortização e exaustão sistematizadas dos mesmos

100%

12/2014

3.2

Elaboração de procedimentos para sistematização da reavaliação e do ajuste ao valor recuperável dos ativos

100%

12/2014

3.3

Customização/Desenvolvimento de sistemas para registro de imobilizado (móveis e imóveis) e intangível

100%

12/2014

4

Registro de fenômenos econômicos, resultantes ou independentes da

execução orçamentária, tais como depreciação, amortização, exaustão

(0 a 100%)

(MM/AAAA)

4.1

Customização/Desenvolvimento de sistema de controle patrimonial

100%

12/2014

4.2

Levantamento em nível local do patrimônio da entidade e registro no sistema

50%

12/2014

4.3

Desenvolvimento e operacionalização de rotina de depreciação, amortização e exaustão do imobilizado

100%

12/2014

4.4

Desenvolvimento de rotinas de reavaliação e redução ao valor recuperável para os ativos

100%

12/2014

4.5

Adequação do sistema SIAF aos procedimentos de ajustes patrimoniais acima apresentados

100%

12/2014

5

Reconhecimento, mensuração e evidenciação dos ativos de Infraestrutura

(0 a 100%)

(MM/AAAA)

5.1

Customização/Desenvolvimento de sistema de controle de patrimônio de infraestrutura

100%

12/2014

5.2

Levantamento em nível local do patrimônio de infraestrutura

0%

12/2014

5.3

Desenvolvimento e operacionalização de rotina de depreciação dos ativos de infraestrutura

100%

12/2014

5.4

Desenvolvimento de rotinas de reavaliação e redução ao valor recuperável para os ativos de infraestrutura

100%

12/2014

5.5

Adequação do sistema SIAF para ajustes do patrimônio de infraestrutura

100%

12/2014

6

Implementação do sistema de custos

(0 a 100%)

(MM/AAAA)

6.1

Registro de fenômenos por competência

0%

12/2014

6.2

Registro de fenômenos econômicos, independentemente de questões orçamentárias

0%

12/2014

6.3

Identificação de programas, ações, serviços, etc, que serão objeto de custos

0%

12/2014

6.4

Levantamento de variáveis físicas para estabelecimento de custos

0%

12/2014

6.5

Levantamento de variáveis financeiras e econômicas para estabelecimento de custos

0%

12/2014

6.6

Customização do sistema SIAF para levantamento de custos

0%

12/2014

7

Aplicação do Plano de Contas – PCASP, detalhado no nível exigido para a

consolidação das contas nacionais

(0 a 100%)

(MM/AAAA)

7.1

Detalhamento do PCASP em nível necessário aos controles

100%

12/2012

7.2

Levantamento de todos os fenômenos relacionados à gestão contábil

100%

12/2012

7.3

Elaboração de eventos para registro contábil dos fenômenos levantados anteriormente com base no PCASP (6.1)

100%

12/2012

7.4

Customização/Desenvolvimento de sistema SIAF para carga do PCASP e respectivos eventos

100%

12/2012

7.5

Criar rotinas de integridade e de abertura e encerramento do exercício

100%

12/2012

7.6

Adequação do sistema SIAF às rotinas de integridade, abertura e encerramento do exercício

100%

12/2012

8

Novos padrões de Demonstrativos Contábeis Aplicados ao Setor Público – DCASP

(0 a 100%)

(MM/AAAA)

8.1

Elaboração de regras/fórmulas para levantamento das DCASP a partir da contabilidade

100%

12/2012

8.2

Ajuste das demonstrações contábeis para o novo padrão, com a inclusão das fórmulas

100%

12/2012

8.3

Customização do sistema SIAF para inclusão do novo modelo de DCASP

100%

12/2012

9

Demais aspectos patrimoniais previstos no Manual de Contabilidade

Aplicada ao Setor Público

(0 a 100%)

(MM/AAAA)

9.1

Registros de participações em outras entidades por meio de custo ou equivalência patrimonial

0%

12/2014

9.2

Ajuste do SIAF para as metodologias anteriores

0%

12/2014

10

Implantação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb

(0 a 100%)

(MM/AAAA)

10.1

Adequação da natureza do Fundeb, aplicação dos recursos e procedimentos contábeis

100%

12/2012

11

Contratação de Parcerias Público-Privadas (PPP)

(0 a 100%)

(MM/AAAA)

11.1

Não houve contratação de Parcerias Público-Privadas (PPP)

-

12/2012

12

Operações de Crédito – limites, vedações e as demais condições aplicáveis à realização

(0 a 100%)

(MM/AAAA)

12.1

Ajustamento de contas e lançamentos contábeis utilizados

100%

12/2012

12.2

Adequação do sistema SIAF para transferência dos saldos das contas de longo para curto prazo no início do exercício financeiro

100%

12/2012

13

Regime Próprio da Previdência Social (RPPS)

(0 a 100%)

(MM/AAAA)

13.1

Registros das contribuições patronais como despesa da entidade patronal, identificada pela modalidade “91”

100%

12/2012

13.2

Lançamento em contas de receitas intraorçamentárias no órgão, fundo ou entidade recebedora das contribuições patronais (13.1)

100%

12/2012

13.3

Registro das contribuições dos servidores como receita orçamentária no órgão, fundo ou entidade recebedora das contribuições dos servidores

100%

12/2012

13.4

Registro dos repasses de recursos para cobertura de insuficiências financeiras – déficits financeiros,

100%

12/2012

13.5

Contabilização da compensação previdenciária – momento do reconhecimento do direito e da obrigação, encontro de contas e registro do pagamento pelo valor líquido

50%

12/2012

14

Dívida Ativa – inscrição, contabilização, ajuste a valor recuperável

(0 a 100%)

(MM/AAAA)

14.1

Identificação da presunção de certeza e liquidez e inscrição da dívida ativa

100%

12/2012

14.2

Levantamento dos procedimentos de contabilidade aplicáveis ao registro da dívida ativa

50%

12/2012

14.3

Adequação do sistema SIAF para transferência dos saldos das contas de longo para curto prazo no início do exercício financeiro

95%

12/2012

14.4

Lançamento da atualização monetária, juros e multas da baixa da dívida ativa

100%

12/2012

14.5

Ajuste da dívida ativa a valor recuperável

0%

12/2012

Fonte: Projeto SIGE – dotProject – 11/12/2014

 

ANEXO II

CRONOGRAMA DAS DEMAIS AÇÕES – SIGE

Dezembro/2014

TEM

Status de Realização

PRAZO MÁXIMO

1

Implantar Unidades Setoriais de Controle Interno (Contabilidade e Auditoria) para atender ao novo modelo de governança do Estado

(0 a 100%)

(MM/AAAA)

1.1

Diagnóstico da situação atual

52%

12/2014

1.2

Definição do novo modelo de gestão

0%

12/2014

1.3

Estabelecimento do organograma da nova estrutura organizacional

0%

12/2014

1.4

Formalização e legalização dos processos

0%

12/2014

1.5

Elaborar Manual Técnico de Controle Interno para as Unidades Setoriais (Contabilidade e Auditoria)

0%

12/2014

2

Desenvolver sistema único de controle de processos no âmbito do Poder Executivo, para otimizar o processo de governança do Estado

(0 a 100%)

(MM/AAAA)

2.1

Customização/Desenvolvimento de sistemas para controle de processos no âmbito do Poder Executivo

0%

12/2014

3

Automatizar os procedimentos para registro da Previsão Inicial da e da Previsão Adicional da Receita Orçamentária por Fonte de Recursos

(0 a 100%)

(MM/AAAA)

3.1

Customização/Desenvolvimento de sistemas de forma a aperfeiçoar os procedimentos para registro da Previsão Inicial da e da Previsão Adicional da Receita Orçamentária por Fonte de Recursos

100%

12/2014

4

Automatizar os procedimentos para elaboração de decretos de abertura de créditos adicionais e portarias para descentralizações de créditos orçamentários

(0 a 100%)

(MM/AAAA)

4.1

Customização/Desenvolvimento de sistemas de forma a favorecer os procedimentos para elaboração de decretos de abertura de créditos adicionais e portarias para descentralizações de créditos orçamentários

100%

12/2014

5

Definir procedimentos para favorecer a auditoria fiscal eletrônica

(0 a 100%)

(MM/AAAA)

5.1

Customização/Desenvolvimento de sistemas de forma a aperfeiçoar a fiscalização eletrônica dos procedimentos fiscais

50%

12/2014

6

Automatizar procedimentos de movimentação e pagamento de recursos com as instituições financeiras envolvidas no processo de gestão financeira do Estado

(0 a 100%)

(MM/AAAA)

6.1

Customização/Desenvolvimento de sistemas de forma a aprimorar o processo de gestão financeira do Estado

80%

12/2014

7

Automatizar procedimentos de execução orçamentária/financeira da folha de pagamento de pessoal

(0 a 100%)

(MM/AAAA)

7.1

Customização/Desenvolvimento de sistemas de forma a melhorar processo de pagamento de pessoal do Estado

0%

12/2014

8

Desenvolver rotina para gerenciamento de fluxo de caixa no sistema SIAF

(0 a 100%)

(MM/AAAA)

8.1

Customização/Desenvolvimento do sistema SIAF de forma a favorecer o controle das disponibilidades financeiras por fonte de recursos

80%

12/2014

8.2

Revisar e atualizar o Manual de Execução Orçamentária e Financeira do sistema SIAF

0%

12/2014

9

Definir procedimentos eletrônicos de ações pró-ativas de controle da Regularidade Fiscal do Estado

(0 a 100%)

(MM/AAAA)

9.1

Customização/Desenvolvimento de sistemas de forma a melhorar o processo de gestão da regularidade fiscal, jurídica e administrativa do Estado

100%

12/2014

9.2

Elaborar Manual Técnico para contratação de Operações de Crédito, controle da dívida e Regularidade Fiscal do Estado.

100%

12/2014

10

Desenvolver indicadores de desempenho no sistema SIAF para auxiliar no cumprimento das metas do Programa de Ajuste Fiscal – PAF

(0 a 100%)

(MM/AAAA)

10.1

Customização/Desenvolvimento do sistema SIAF de forma a prover indicadores de desempenho do PAF (dívida, receita líquida real, resultado primário, despesa com pessoal, receita de arrecadação própria, ODC e investimentos)

100%

12/2014

11

Desenvolver indicadores de desempenho no sistema SIAF dos principais agregados fiscais da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF

(0 a 100%)

(MM/AAAA)

11.1

Customização/Desenvolvimento do sistema SIAF de forma a prover indicadores de desempenho dos principais agregados fiscais da LRF (resultado da execução orçamentária, resultado nominal, resultado primário, aplicação em educação, regra de ouro, alienação de ativos, aplicação em saúde, despesas com pessoal, disponibilidade de caixa e restos a pagar)

80%

12/2014

12

Implantação de melhoria no controle de licitações por parte do Estado

(0 a 100%)

(MM/AAAA)

12.1

Customização/Desenvolvimento de sistemas de forma a favorecer o controle das licitações reduzindo a possibilidade de fracionamento de despesas ou dispensas equivocadas

0%

12/2014

13

Rever normas, procedimentos e controles para manutenção do Portal

da Transparência do Governo do Estado

(0 a 100%)

(MM/AAAA)

13.1

Customização/Desenvolvimento de sistemas de forma a contribuir para a manutenção e aperfeiçoamento do Portal da Transparência do Governo do Estado

100%

12/2014

14

Padronizar os sites dos órgãos da administração direta e indireta do Governo do Estado

(0 a 100%)

(MM/AAAA)

14.1

Adequação dos sites dos órgãos da administração direta e indireta do Governo do Estado ao padrão pré-definido pela SECOM

100%

12/2014

15

Rever normas, procedimentos e controles para adoção das melhores práticas de governança na gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação

(0 a 100%)

(MM/AAAA)

15.1

Adequação do processo de aquisição e a locação de bens e serviços de informática, necessários para a execução dos projetos de informatização da administração pública estadual, às orientações do Conselho Superior de Informática do Estado da Paraíba – CONSIP

11%

12/2014

15.2

Definição de gestão compartilhada de Data Center, Sala Cofre ou Contêiner

100%

12/2014

Fonte: Projeto SIGE – dotProject – 11/12/2014


CGE-Governa da Paraiba
Av. Presidente Epitácio Pessoa, 1457 - 5º andar - Bairro dos Estados - CEP:58.030-000 - João Pessoa - PB.
Telefone: (83)3218-7517 / e-mail: contato@sige.pb.gov.br