Consocial Paraíba


Lei Orçamentária Anual 2014 é elaborada através de novo sistema

Utilizando-se de um novo sistema, o Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop), a Lei Orçamentária Anual de 2014 foi elaborada, desta vez, com menos encargo para o Estado e, também, mais facilidade para os órgãos.

Utilizado para informatizar e otimizar os processos de planejamento e orçamento, além de elaborar os Projetos de Leis de Diretrizes Orçamentária e Orçamentária Anual, o Siop é uma recomendação do Governo Federal. A Paraíba foi, em 2013, um dos primeiros Estados a cumprir com essa recomendação.

“Para dar carga no Siop, foram migrados todos os dados do Plano Plurianual (PPA) e da LOA que eram elaborados no sistema anterior, chamado Orca Web”, explica a diretora executiva de programação orçamentária da Secretaria do Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), Ângela Fonseca. Segundo ela, a partir do ano de 2016, caso o termo de cooperação técnica seja renovado, o PPA 2016 também será elaborado através do sistema.

O Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento é o sistema informatizado que suporta processos de planejamento e orçamento do Governo Federal. Por meio do
acesso à internet, os usuários dos diversos Órgãos Setoriais, Unidades Orçamentárias e Agentes Técnicos integrantes do Sistema de Planejamento e Orçamento da União, bem como outros sistemas automatizados, registram suas operações e efetuam suas consultas on-line.

O sistema foi desenvolvido e colocado em operação pela Secretaria de Orçamento Federal – SOF/MP, em parceria com a Secretaria de Planejamento e Investimentos
Estratégicos – SPI/MP, e o Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais – DEST/MP, para a elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias; a elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual, a elaboração e revisão do Projeto de Lei do Plano Plurianual, as alterações orçamentárias, o acompanhamento das Estatais e acompanhamento orçamentário.




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