Consocial Paraíba


Novo Sistema de Governança da Paraíba torna gestão mais ágil e transparente

O Governo da Paraíba concluiu a primeira etapa de implantação do Sistema Integrado de Governança do Estado (Sige-PB) para a modernização técnica da gestão pública. Em seis meses, foram implantados ou integrados cinco sistemas e soluções que possibilitam a atualização de dados em tempo real garantindo mais transparência e agilidade ao controle do patrimônio paraibano.

Por meio do Sige, já é possível monitorar a regularidade fiscal do Estado (Web Regularidade), integrar sistemas de informação financeira e orçamentária (Siaf/Orcaweb), automatizar a atualização de dados de receita e despesa no Siaf (Siaf/Web) e informatizar procedimentos para a elaboração de decretos e portarias no âmbito da administração estadual.

O secretário-chefe da Controladoria Geral do Estado, Luzemar Martins, destaca que o desenvolvimento do Sige integra a Paraíba aos padrões referenciais de gestão do patrimônio público, “com a vantagem da iniciativa e não da exigência, simplesmente”, analisa. Com a eficiência das ações monitoradas, o novo sistema deve avaliar o impacto da gestão pública na qualidade de vida da população.

Para o coordenador do Sige, e consultor técnico do Governo da Paraíba, Gilmar Martins, com a adoção das soluções desenvolvidas no âmbito do projeto, o Governo passa a dispor de uma ferramenta de gestão mais moderna capaz de aperfeiçoar o atendimento ao cidadão e estimular o controle social. “Integradas, estas ações maximizam os recursos e evitam o desperdício do dinheiro público, quer seja por meio da manutenção da regularidade fiscal do Estado, acesso público à informação, ou pela eliminação da duplicação de esforços”, avalia Martins.

A iniciativa também garante à população o acesso irrestrito aos dados de aplicação de recursos públicos pelos gestores paraibanos por meio do Portal da Transparência. O Sige é coordenado por um Comitê Gestor que reúne a Controladoria Geral do Estado (CGE), e Procuradoria Geral do Estado (PGE), e as secretarias da Fazenda, da Administração, da Comunicação Institucional, do Planejamento e Gestão.

Codata – A Companhia de Processamento de Dados (Codata) está à frente do componente de Tecnologia da Informação (TI) do projeto que também prevê parcerias com os Poderes Legislativo e Judiciário, além do Tribunal de Contas e Ministério Público. A diretora técnica da Codata, Christhiny Masiero, informou que todos os projetos iniciados neste ano pela companhia de TI paraibana foram concluídos, e devem estar em produção a partir de 2012.

“As soluções que integram os sistemas Siaf/Orcaweb e Descentralização de Créditos que automatizam a elaboração das portarias deverão entrar em ambiente de produção no ano que vem. A decisão é estratégica do ponto de vista fiscal, mas não significa que ainda haja a necessidade de homologação dos sistemas; pelo contrário, ambos estão concluídos, já foram entregues pela Codata e devidamente homologados pelo Sige”.

Componentes – Além do TI, que uniformizará os procedimentos e sistemas de dados do Estado, o projeto inclui outros nove componentes: Coordenação, Organização e Gestão, Planejamento e Orçamento, Receita, Execução Orçamentária e Financeira, Gestão de Patrimônio e Pessoal, Dívida Pública e Regularidade Fiscal, Contabilidade e Auditoria, e Comunicação e Transparência que facilitará o acesso dos dados disponibilizados pelo Governo da Paraíba.

Sistemas e soluções

1. Web Regularidade – O Sige substitui o controle fiscal manual por um Sistema de Regularidade online, otimizando o monitoramento da situação fiscal, jurídica, econômico-financeira e administrativa, de cada órgão. O sistema evita, de forma mais eficaz, a ocorrência de pendências que prejudiquem as operações financeiras do Estado com o Governo Federal.

2. Integração Siaf/Orcaweb – O Sige integrou o Sistema de Orçamento (Orcaweb) e o Sistema Integrado de Administração Financeira (Siaf), ambos utilizados no gerenciamento das informações financeiras e orçamentárias do Governo. A integração otimizou o planejamento e a tomada de decisões na gestão dos recursos públicos.

3. Siaf Web – O Sige automatizou a geração e o agendamento da disponibilização das informações de receitas e despesas do Governo do Estado no SiafWeb; um módulo de consulta do Siaf na internet. O grande desafio desta tarefa se deu através da interoperabilidade entre plataformas distintas, sem que houvesse qualquer intervenção humana ou fragilidade no processo. A solução serve de base de conteúdo para o Portal da Transparência, em funcionamento e de acesso público, atendendo à Lei Complementar nº 131.

4. Portal da Transparência – Iniciativa do Governo do Estado para garantir o acesso irrestrito às informações relativas à aplicação dos recursos públicos pelos gestores. Com a criação do Portal este ano, o Governo quer aumentar a transparência na gestão do gasto público, permitindo que os mecanismos de mercado e o processo político sirvam como instrumento de controle da sociedade. Os dados têm atualização diária, mensal ou semestral, dependendo do tipo de pesquisa realizada pelo cidadão no www.transparencia.pb.gov.br.

5. SisConvênios – Neste último mês do ano, também foi concluída no âmbito do Sige a automação dos procedimentos para a elaboração de decretos de abertura de créditos adicionais e portarias para a descentralização de créditos orçamentários. O desenvolvimento da solução contou com o apoio dos técnicos da CGE, Codata e Seplag. Além da automação, os analistas da Codata promoveram a integração da solução com o Siaf, atualizando as informações de portaria com a geração de reservas orçamentárias e notas de crédito, automaticamente, após a publicação do Diário Oficial do Estado.




CGE-Governa da Paraiba
Av. Presidente Epitácio Pessoa, 1457 - 5º andar - Bairro dos Estados - CEP:58.030-000 - João Pessoa - PB.
Telefone: (83)3218-7517 / e-mail: contato@sige.pb.gov.br